Objetivos de Aprendizagem

Divulgar as recentes alterações trazidas pelo novo CPC, visando ser útil à atualização daqueles que pretendem obter noções sobre o seu conteúdo e as principais inovações;
Abordar as recentes mudanças processuais em sede de execução, que cindiram o antigo sistema do processo de execução em dois sistemas: a fase do cumprimento de sentença e o processo de execução autônomo, com clareza e objetividade na exposição dos temas, visando facilitar a compreensão dos institutos e das principais mudanças trazidas pelo CPC/2015;
Estabelecer a distinção do regramento do cumprimento de sentença/títulos judiciais e execução de título extrajudicial;
Demonstrar os meios coercitivos para cumprimento da ordem judicial e as significativas inovações do CPC/2015;
Explicitar a execução processual dos direitos assegurados por meio de decisão judicial ou garantidos por títulos executivos extrajudiciais;
Estudar as diversas modalidades de execução e seus procedimentos;
Expor os meios de defesa do executado previstos no sistema processual brasileiro e suas alterações introduzidas pelo CPC/2015;
Explorar todos os temas com respaldo na Constituição Federal, no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), na melhor e mais atualizada doutrina jurídica e na jurisprudência majoritária nos Tribunais Superiores;
Apresentar ao final de cada seção um exercício de fixação do conteúdo, bem como uma avaliação ao final do curso, com perguntas formuladas em concurso sob a vigência do novo CPC e em concursos antigos, cujas questões foram devidamente adaptadas ao CPC/2015, para maior utilidade, atualização e compreensão dos temas;
Garantir ao cursista efetiva atualização do Direito Processual Civil;
Servir de fonte de consulta para os estudantes e profissionais do Direito;
Esclarecer dúvidas e direcionar os estudos dos iniciantes do Direito e dos profissionais em busca de aperfeiçoamento e atualização;
Contribuir para a pesquisa e debate dos temas abordados na presente obra, que não tem a finalidade de esgotar a matéria, nem aprofundar nos institutos e teorias;
Promover o aperfeiçoamento e atualização da matéria, propiciando ao leitor o conhecimento básico e prático, face à dinâmica das mudanças introduzidas pelo CPC/2015.

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PROCESSO DE EXECUÇÃO – LEI Nº 13.105/2015