Apresentar as particularidades dos crimes contra a paz pública, basicamente quanto à incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, associação criminosa e constituição de milícia privada, detalhando quem são os sujeitos ativos e passivos, a possibilidade de tentativa, sua consumação, além de outras noções gerais.
Dispor acerca das particularidades dos crimes contra a fé pública, tratando a respeito especificamente da moeda falsa, falsidade documental, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico e uso de documento falso, detalhando quem são os sujeitos ativos e passivos, a possibilidade de tentativa, sua consumação, além de outras noções gerais.
Tratar a respeito das particularidades dos crimes contra a Administração Pública, basicamente quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, informando quem são os sujeitos ativos e passivos, a possibilidade de tentativa, sua consumação, além de outras noções gerais.
Abordar acerca das particularidades dos crimes contra a Administração Pública, basicamente quanto aos crimes praticados por particular contra a administração em geral, informando quem são os sujeitos ativos e passivos, a possibilidade de tentativa, sua consumação, além de outras noções gerais.