Objetivos de Aprendizagem

Apresentar as particularidades do inquérito policial, basicamente quanto as suas características, início, conclusão ou encerramento, bem como outras noções gerais sobre sigilo, indiciamento, termo circunstanciado, entre outros.
Tratar a respeito da ação penal e ação civil ex delicto, basicamente quanto as suas espécies e competências, informando, ainda, sobre excludentes de ilicitude, legitimidade e prazos, além de outras noções gerais.
Dispor acerca da jurisdição e da competência no processo penal, tratando a respeito especificamente dos seus conceitos, princípios e classificações, abordando os critérios de fixação, avocação, rito, foro, exceção de verdade, entre outras noções gerais.
Abordar acerca das questões e processos incidentes, basicamente quanto às questões prejudiciais e às exceções que cabem ao processo no Código Processual Penal, assim como outras noções gerais.
Expor conhecimentos acerca da prova no direito processual penal, detalhando sobre seu conceito, objetivo, objeto, classificação, procedimento, além de outras noções gerais.
Apresentar noções sobre os sujeitos do processo, basicamente quanto ao juiz, ministério público, promotor, acusado, defensor, além dos peritos e demais funcionários da justiça, entre outras noções gerais.
Tratar sobre as prisões e medidas cautelares, detalhando acerca da prisão em flagrante, flagrante esperado, preparado, diferido, além da prisão temporária, preventiva e domiciliar, bem como outras noções gerais.
Abordar as particularidades quanto à comunicação dos atos processuais, basicamente quanto a citação, intimação e notificação, além de outras noções gerais.

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO EM GERAL