Apresentar as noções preliminares a respeito do Direito Internacional Público, especificamente quanto à sociedade interna e internacional, a matéria de Direito Internacional abrangendo seu conceito e suas teorias, além de outras particularidades.
Tratar a respeito do domínio público internacional, basicamente quanto ao polo norte, antártica, mar, rios internacionais, espaço, informando ainda sobre alguns de seus princípios, além de outras noções gerais.
Dispor acerca dos tratados no Direito Internacional Público, abordando o seu conceito, características, condições de validade, fundamentos, efeitos, forma, fases, aplicação, além de outras noções gerais.
Apresentar os sujeitos do Direito Público Internacional, especificamente quanto aos Estados, coletividades interestatais e não estatais, indivíduos, como também a Santa Sé e a Cidade do Vaticano, concordatas, Comitês Internacionais e Tribunais Internacionais, entre outros.
Tratar a respeito das soluções de controvérsias, basicamente quanto às soluções pacíficas e coercitivas de controvérsia, além de outras noções gerais como os meios diplomáticos e jurídicos.