Conteúdo Programático

Da Prática Geral no Ambiente de Trabalho e o Direito Penal: O que fazer e o que não fazer; Atrasos; Confiança; Observar e escutar; Organização; Arrogância; Direito Penal – Parte Geral – Conceito; Fontes do Direito Penal; Princípios Gerais do Direito Penal; Aplicação da Lei Penal; Fato Típico; Antijuridicidade; Culpabilidade; Concurso de Pessoas; Das Penas; Da Ação Penal; Extinção da Punibilidade; Classificação dos Crimes.
Direito Penal - Parte Especial: Dos Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Vida; Lesões Corporais; Da Periclitação da Vida e da Saúde; Crimes Contra a Honra; Crimes Contra a Liberdade Individual; Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio; Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência; Crimes Contra o Patrimônio; Do Roubo e da Extorsão; Dos Crimes Contra a Administração Pública.
Do Processo Penal: Lei processual no espaço e no tempo; Do inquérito policial; Ação penal privada; Condicionada; Desenvolvimento do inquérito policial; Exceções; Coisa julgada formal e material; Ação penal; Competência penal; Provas; Perguntas e Respostas.
Da Execução Penal e Demais Leis Especiais: Penas; Deveres do preso; Pedidos judiciais; Trabalho; Direitos do preso; Finalidades da pena; Execução da pena; Execução provisória; Estatuto jurídico do preso; A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal; Sobre o Estatuto do Desarmamento.
Ética Profissional: Introdução; Começando bem; O cotidiano no trabalho – regras; O profissional e a internet; O significado da ética; O que fazer e o que não fazer; Um trabalho correto; Atrasos; Confiança; Observar e escutar; Organização; Arrogância; Modelo de código de ética empresarial; Código de Ética Profissional; Direitos e deveres dos funcionários; Dos direitos assegurados pela empresa; Obrigações dos funcionários; Dos deveres em relação à sociedade; Dos deveres em relação aos colegas de profissão; Dos deveres em relação aos clientes e empregadores; Das condutas proibidas; Do cumprimento do código de ética; Violações ao código de ética.

ASSISTENTE JURÍDICO PENAL